“DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, ESTABELECE O PLANO"

“FICA DENOMINADA COMO VILA CAROLINA DO NORTE A COMUNIDADE SITUADA NA BR 242, CONHECIDA COMO COMUNIDADE PÉ DE GALINHA”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLETEMENTA, BEM COMO TRANSPOR E REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIO DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO GERAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA O SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DE 1 A 4 MODALIDADE A DISTÂNCIA."

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADOR DE SERVIÇO MÉDICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADOR DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORAIA DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIADES MUNICIPAIS OBJETO DE CONVENIO N° 03/03- INDEIA-MT, EDUCAÇÃO E SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADOR DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”