"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEIS PELA COLONIZADORA GAÚCHA LTDA PARAQUITAR IPTU."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para o exercício de 2.001 e da outras providências."

"DISPÕE SOBRE A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA COBRANÇA DE ITCD."

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gaúcha do Norte para o Exercício Financeiro de 2.002 e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICíPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar , bem como Transpor e Remanejar Recursos Orçamentários de uma Categoria Econômica para outra e de um Órgão para outro e da outras providências."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS OU QUALQUER TIPO DE OBSTÁCULO QUE IMPEÇA O LIVRE TRÁFEGO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS. ALMIRANTE"

"DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA VENDEDORES AMBULANTES"

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos 03 (três) Hinos: Nacional, Estadual e Municipal e o Hasteamento das Bandeiras 01 (uma) vez por semana em todas as instituições de ensino do Município."

“Dispõe sobre a Denominação de “ Bairro Alvorada”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ BAIRRO VILA NOVA”.

“ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELA-BORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM GAÚCHA DO NORTE-MT."

“ALTERA O ART. 18 DA LEI N.º 061/99”

"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS, E REGULAMEN-TAÇÃO DO LOTEAMENTO DAS QUADRAS N.º 44, 45, 46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA."

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI”.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO“BOLSA-ESCOLA”

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-MT."

"Dispõe sobre aCriação de umPonto de Táxi"

"DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DE GAÚCHA DO NORTE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , PARA AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE NUMERAÇÃO DE EDIFICIOS EM ZONA URBANA E IDENTIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS."