Lei 066 de 1999 - Altera o anexo I do PPA

"ACRESCENTA PROJETOS E ALTERA O ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO."

Lei 073 de 1999 - Altera o anexo I do PPA de 1998 a 2001

"ACRESCENTA PROJETOS E ALTERA O ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei 077 de 1999 - Altera o anexo I do PPA 1998 a 2001

"ACRESCENTA PROJETOS E ALTERA O ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1.998 A 2.001."

Lei 082 de 1999 - Acrescenta no PPA

“ACRESCENTA PROJETOS AO PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO, LEI Nº 031/97, PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001.”

Lei 135 DE 2001 - PPA 2002 a 2005

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 153 DE 2002 - PPA 2002.2005

"DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO A LEI MUNICIPAL N°. 135 DE 26 DE DEZEMBRO 2.001, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 496 - Acrescenta e Diminui Ações ao PPA de 2010 a 2013

“Acrescenta e diminui ações ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 376/2009, e da outras providencias”

LEI Nº. 604, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

"Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) e da outras providências."

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