Leis Municipais 2020 - Câmara de Vereadores de Gaúcha do Norte

LEI Nº. 999, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autorização para Celebra Termo de Parceria Tecnica. - DSEI Xingu

Data: 02/02/2022 ás 17h 54min

LEI Nº. 998, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autorização para Celebra Termo de Parceria Tecnica. - DSEI Xingu

Data: 02/02/2022 ás 17h 54min

LEI Nº. 997, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por anulação

Data: 02/02/2022 ás 17h 54min

LEI Nº. 996, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação

Data: 02/02/2022 ás 17h 53min

LEI Nº. 995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação

Data: 02/02/2022 ás 17h 53min

LEI Nº. 994, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior

Data: 02/02/2022 ás 17h 53min

Lei nº. 993 de 2020 - Declaração de entidade de utilidade publica

Data: 02/02/2022 ás 17h 52min

LEI Nº. 992, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior

Data: 02/02/2022 ás 17h 52min

Lei nº. 991-2020 - Suplementação por excesso de arrecadação - COVID-19

Data: 02/02/2022 ás 17h 52min

Lei nº. 989 de 29 de outubro de 2020 -Suplementação por anulação

Data: 02/02/2022 ás 17h 49min

Lei nº. 986 de 2020 - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por excesso de arrecadação - COVID-

Data: 02/02/2022 ás 17h 48min

LEI Nº. 981, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por anulação de arrecadação - FNAS ASSISTENCIA SOCIAL

Data: 02/02/2022 ás 17h 46min

LEI Nº. 980, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por excesso de arrecadação - COVID-19 3º parcela

Data: 02/02/2022 ás 17h 45min

LEI Nº. 979, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 3º parcela

Data: 02/02/2022 ás 17h 44min

LEI Nº. 978, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 SAÚDE CUSTEIO

Data: 02/02/2022 ás 17h 44min

LEI Nº. 977, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por excesso de arrecadação - COVID-19 SAÚDE EPI ESCOLAS

Data: 02/02/2022 ás 17h 44min

Lei nº. 975 de 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19

Data: 02/02/2022 ás 17h 43min

Lei nº. 974 - 2020 - Autorização disponibilizar espaço publico e alimentação.

Data: 02/02/2022 ás 17h 42min

LEI Nº. 973, DE 21 DE JULHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por anulação - FPM

Data: 02/02/2022 ás 17h 42min

LEI Nº. 972, DE 21 DE JULHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por anulação - FPM

Data: 02/02/2022 ás 17h 42min

LEI Nº. 971, DE 21 DE JULHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por anulação - FPM

Data: 02/02/2022 ás 17h 41min

LEI Nº. 970, DE 21 DE JULHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 SAÚDE

Data: 02/02/2022 ás 17h 41min

LEI Nº. 969, DE 21 DE JULHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por excesso de arrecadação - COVID-19 ASSISTENCIA SOCIAL

Data: 02/02/2022 ás 17h 41min

LEI Nº. 968, DE 21 DE JULHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 SAÚDE

Data: 02/02/2022 ás 17h 40min

LEI Nº. 967, DE 21 DE JULHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 SAÚDE

Data: 02/02/2022 ás 17h 40min

LEI Nº. 966, DE 29 DE JUNHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por anulação de arrecadação - CÂMARA

Data: 02/02/2022 ás 17h 40min

LEI Nº. 965, DE 29 DE JUNHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COMPLEMENTAÇÃO DO FPM

Data: 02/02/2022 ás 17h 39min

LEI Nº. 964, DE 29 DE JUNHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por anulação de arrecadação - FNAS ASSISTENCIA SOCIAL

Data: 02/02/2022 ás 17h 39min

LEI Nº. 963, DE 29 DE JUNHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 RESTANTE DO REPASSE

Data: 02/02/2022 ás 17h 39min

LEI Nº. 962, DE 29 DE JUNHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 ASSISTENCIA SOCIAL

Data: 02/02/2022 ás 17h 38min

LEI Nº. 961, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - EDUCAÇÃO

Data: 02/02/2022 ás 17h 38min

LEI Nº. 960, DE 26 DE JUNHO DE 2020. - LDO 2021

Data: 02/02/2022 ás 17h 38min

LEI Nº. 959, DE 26 DE JUNHO DE 2020. - Alteração do PPA

Data: 02/02/2022 ás 17h 37min

LEI Nº. 956, DE 22 DE JUNHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 SAÚDE

Data: 02/02/2022 ás 17h 37min

LEI Nº. 955, DE 22 DE JUNHO DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 SAÚDE

Data: 02/02/2022 ás 17h 36min

LEI Nº. 954, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 36min

LEI Nº. 953, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 35min

LEI Nº. 952, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 35min

LEI Nº. 951, DE 19 DE MAIO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 35min

LEI Nº. 950, DE 29 DE ABRIL DE 2020

Data: 02/02/2022 ás 17h 34min

LEI Nº. 949, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por Superávit Financeiro

Data: 02/02/2022 ás 17h 34min

LEI Nº. 948, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação

Data: 02/02/2022 ás 17h 34min

LEI Nº. 947, DE 28 DE ABRIL DE 2020. - Autorização para Abrir credito adicional especial por anulação

Data: 02/02/2022 ás 17h 33min

Lei nº. 946 - 2020 - Reforma da Prevnorte - Lei 194-95 - EC103

Data: 02/02/2022 ás 17h 33min

LEI Nº. 945, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza contratação temp. Saúde

Data: 02/02/2022 ás 17h 33min

LEI Nº. 944, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza contratação de serv. continuados de telefonia fixa.

Data: 02/02/2022 ás 17h 32min

Lei nº. 943-2020- Contratação Temporária Biólogo LC 04-2010

Data: 02/02/2022 ás 17h 32min

LEI Nº. 942, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Autoriza reparos na MT-129

Data: 02/02/2022 ás 17h 31min

Lei nº. 941-2020- Reformulação das Regras para Concessãode Benefícios Eventuais e de Política de Assistência Social

Data: 02/02/2022 ás 17h 31min

LEI Nº. 940, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 30min

LEI Nº. 939, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 30min

LEI Nº. 938, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 30min

LEI Nº. 937, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 29min

LEI Nº. 936, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 29min

LEI Nº. 935, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 29min

LEI Nº. 934, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Data: 02/02/2022 ás 17h 28min

Lei nº. 933-2020- Alteração da Lei 435-2010 - estrutura Administrativa Criação do Cargo de Supervisor de Compras

Data: 02/02/2022 ás 17h 27min

LEI Nº. 1010, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por anulação - FPM

Data: 02/02/2022 ás 18h 00min

LEI Nº. 1009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por anulação

Data: 02/02/2022 ás 18h 00min

LEI Nº. 1008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Contratação temporária para 2021

Data: 02/02/2022 ás 17h 59min

LEI Nº. 1007, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por anulação de arrecadação - CÂMARA

Data: 02/02/2022 ás 17h 59min

Lei nº. 1006-2020 - Alteração Lei 435 - Cargo Direitor - Assessor - Coordenador e Secretário Escolar

Data: 02/02/2022 ás 17h 58min

LEI Nº. 1005, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação

Data: 02/02/2022 ás 17h 58min

LEI Nº. 1004, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação

Data: 02/02/2022 ás 17h 57min

LEI Nº. 1002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior

Data: 02/02/2022 ás 17h 55min

LEI Nº. 1001, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por anulação

Data: 02/02/2022 ás 17h 55min

LEI Nº. 1000, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera o Regime Juridico

Data: 02/02/2022 ás 17h 55min

Lei nº. 1.003 de 02 de Dezembro de 2020 -Autorizaçao para firmar termo de parceria Instituto Matogrossense de Ensino Profissionalizante

Data: 02/02/2022 ás 17h 57min

LEI Nº 990, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior

Data: 02/02/2022 ás 17h 51min

LEI Nº 985, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por anulação de arrecadação - CÂMARA

Data: 02/02/2022 ás 17h 48min

LEI Nº 984, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por anulação - FPM

Data: 02/02/2022 ás 17h 47min

LEI Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional suplementar por excesso de arrecadação - COVID-19 4º parcela

Data: 02/02/2022 ás 17h 47min

LEI Nº 982, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - Autorização para Abrir credito adicional especial por excesso de arrecadação - COVID-19 4º parcela

Data: 02/02/2022 ás 17h 47min

LEI N 988, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Data: 02/02/2022 ás 17h 49min

Lei 987 - 2020

Data: 02/02/2022 ás 17h 49min