Lei 825 de 2017 - Alteração da lei 818.

Lei 824 de 2017 - Contratação temporária Educação 40 dias.

Lei 822 de 2017 - LOA.

Lei 821 de 2017 - Aquisição de imóvel urbano

Lei 820 de 2017 - Programa Minha Casa Minha Vida.

Lei 819 de 2017 - Cessão de Maquinários para recuperação da MT 129.

Lei 818 - Contratação temporária para 2018 - Educação.

Lei 815 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Prefeitura.

Lei 814 de 04 de dezembro de 2017- LDO.

Lei 813 de 16 de novembro de 2017 - Suplementação Camara.

Lei 812 de 16 de novembro de 2017 - Lançamento de cobrança de taxas decorrentes da prestação de ser.

Lei 811 de 16 de novembro de 2017 - Alocação de empreendimento Programa Minha Casa Minha Vida II - s.

Lei 810 - PPA

Lei 809 - Pagamento aluguel Banco do Brasil.

Lei 808 de 16 de outubro de 2017 - Suplementação Câmara.

Lei 807 de 04 de outubro de 2017 - Suplementação Câmara.

Lei 806 de 04 de outubro 2017- Alteração da Lei Municipal 192-2005.

Lei 805 de 04 de outubro de 2017- Alteração do inciso IV do artigo 45 da lei 194-05.

Lei 804 de 23 de outubro de 2017 - Suspensão cobrança contribuição de Melhoria da Rua Goiás.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 744, de 27 de setembro de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a demanda do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre parcelamento e remissão de Juros e Multas para contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, inscritos em dívida ativa, e da outras providências

Fica declarado como entidade de utilidade pública, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gaúcha do Norte - MT, inscrita no CNPJ sob nº 07.582.020/0001-67, por atender aos requisitos elencados na Lei Municipal nº 274 de 12 de Junho de 2007

Autoriza o Poder Executivo a ceder combustível para abastecer motor estacionário, bem como realizar a complementação da merenda escolar servida aos alunos da Sala Anexa da Escola Estadual Gervásio dos Santos Costa (Assentamento Nova Aliança), e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 111 de 16 de março de 2001 e dá outras providências

Fica estabelecido sentido único de tráfego na Rua Cascavel e Rua Capanema, tão somente nos quarteirões onde se localizam as instituições de ensino Escola Municipal de Educação Básica Bem-Me-Quer e Escola Estadual Gervásio dos Santos Costa

Fica criado o Conselho Municipal do FETHAB, que será constituído por 5 (cinco) representantes do Poder Executivo Municipal a serem indicados pelo Prefeito, sendo um deles o Secretário de Obras ou Transportes que presidirá o Conselho e 5 (cinco) representantes da Sociedade Civil

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal de 2017, por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2017, aprovado pela Lei n° 756 de 27 de dezembro de 2016, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal em caráter temporário de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar orçamentário da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a demanda do Município e dá outras providências

Os artigos 1º, 2º, 7º, 9º, 10º e 12º, ‘X’ da Lei nº 624 de 30 de junho de 2014

Altera os parágrafos primeiro e segundo do artigo 1º da Lei nº 709 de 23 de dezembro de 2015

Altera o artigo 71 da Lei Municipal n. 194, de 22 de agosto de 2005 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gaúcha do Norte/MT e, dá outras providências

Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, autorizado a ceder os integrantes da Equipe Multidisciplinar para realizar atendimento aos alunos da rede de ensino Estadual no Município de Gaúcha do Norte-MT.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO com a APAE de Gaúcha do Norte para cedência de servidor e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar o transporte escolar entre a Escola Municipal de Educação Básica “XINGU” e a Fazenda Joler, localizada no Município de Paranatinga-MT

Altera a Lei Municipal nº.05/1997 (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS) do Município de Gaúcha do Norte - MT , e dá outras providências

Fica o Poder Público Municipal, autorizado a ceder servidores ocupantes do cargo de pedreiro, lotados na Secretaria de Obras do Município de Gaúcha do Norte-MT para auxiliar na execução das obras do Programa Minha Casa Minha Vida Sub-50 II que visa atender às necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas.

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio de cooperação técnica, financeira com o Município de Paranatinga, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no C.N.P.J. nº. 15.023.971/0001-24, com endereço à Avenida Brasil, nº.1036, Bairro Centro, Paranatinga-MT

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a demanda do Município, bem como a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais das esferas estaduais e federais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar a construção de passarela interligando a Escola Municipal Bem Me Quer e a Escola Estadual Gervásio dos Santos Costa, dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a oferecer alimentação complementar aos alunos da Zona Rural que utilizam transporte escolar, incluindo os da rede estadual e municipal de ensino, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal em caráter de temporário de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento administrativo municipal