Lei Municipal Nº. 503/2011

“Dispõe Sobre Autorização Para Abrir Crédito Adicional Suplementar, Por Meio De Anulações Orçamentárias Ao Orçamento Vigente E Dá Outros Providências.”

Lei Municipal Nº. 502/2011

“Dispõe sobre a autorização para transporte de profissionais da educação para curso de mestrado na cidade de Paranatinga-Mt, e dá outras providências".

Lei Municipal Nº. 501/2011

“Dispõe Sobre Autorização Para Abrir Crédito Adicional Suplementar, Por Meio De Anulações Orçamentárias Ao Orçamento Vigente E Dá Outros Providências.”

Lei Municipal Nº. 500/2011

“ Altera o Anexo III da Lei Complementar nº. 386/2009 – Código Tributário Municipal de Gaúcha do Norte-MT,e dá nova redação.”

Lei Municipal Nº. 499/2011

"Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Gaúcha Do Norte – Mt, Para O Exercício De 2012."

Lei Municipal Nº. 498/2011

“Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outros providências.”

Lei Municipal Nº. 497/2011

“Dispõe sobre a ANISTIA de Juros e Multas provenientes de contas de água vencidas e não pagas e dá outras providências".

Lei Municipal Nº. 496/2011

“Acrescenta e diminui ações ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 376/2009, e da outras providencias”

Lei Municipal Nº. 495/2011

“Acrescenta e diminui ações prioritárias à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Lei Municipal nº 471/2011, e da outras providencias.”

Lei Municipal Nº. 494/2011

“Altera o anexo XIX e inclui paragrafo único aos artigos 60 e 61 da lei 386 de 18 de Dezembro de 2009, (Código tributário municipal), e da outras providencias”.

Lei Municipal Nº. 493/2011

“Altera Lei municipal n° 456 de 01 de Junho de 2011 e da outras providencias”.

Lei Municipal Nº. 492/2011

“Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para auxiliar nos trabalhos de recuperação da MT 129, e dá outras providências".

Lei Municipal Nº. 491/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÀO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR MEIO DE ANULAÇOES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº. 490/2011

“Dá denominação ao Centro de Educação Infantil - PROINFANCIA do Município de Gaúcha do Norte/MT”.

Lei Municipal Nº. 489/2011

“Altera Lei municipal n° 460 de 20 de Junho de 2011 e da outras providencias”.

Lei Municipal Nº. 488/2011

"Altera Lei municipal n° 463 de 20 de Junho de 2011 e da outras providencias”.

Lei Municipal Nº. 487/2011

Autoriza o Poder Executivo a indenizar o uso de área com 3 (Três) Ha, localizada no Sítio Jacaré, de propriedade do Senhor Afonso Scherepe, local em que o Município realizará extração de cascalho."

Lei Municipal Nº. 486/2011

“Revoga a Lei nº. 424 de 06 de Setembro de 2010 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Gaúcha do Norte-MT,e dá nova redação.”

Lei Municipal Nº. 485/2011

"Revoga a Lei 423 de 06 de Setembro de 2010, ao qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Gaúcha do Norte, e dá outras providências."

Lei Municipal Nº. 483/2011

“Revoga o artigo 15 da Lei Nº. 364, de 04 de Setembro de 2009, e a Lei Complementar nº480/2011, criando a Isenção ao pagamento de Água do Município de Gaúcha do Norte – MT e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 482/2011

“Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 480/2011

“Revoga o artigo 15 da Lei Nº. 364, de 04 de Setembro de 2009, criando a Isenção ao pagamento de Água do Município de Gaúcha do Norte – MT e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 479/2011

"Dispõem sobre autorização para instalação de trailer e similares na praça pública municipal e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 478/2011

“Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 477/2011

“Altera a Lei nº.04 de 30 de novembro de 2010 que trata do Plano de Cargos, Carreias e Vencimentos dos Servidores Públicos de Gaúcha do Norte-MT e dá outras providencias.”

Lei Municipal Nº. 476/2011

“Altera a Lei nº. 339 de 17 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre a Fundo Municipal de Habitação do Município de Gaúcha do Norte-MT,e dá outras providencias.”

Lei Municipal Nº. 475/2011

“Revoga a Lei 191/2005, e determina nova nomenclatura ao Conselho Municipal de Habitação de Gaúcha do Norte-MT e dá outras providencias.”

Lei Municipal Nº. 474/2011

“Altera a Lei nº. 435 de 29 de novembro de 2010 que dispõe sobre a Estrutura administrativa do Município de Gaúcha do Norte-MT,e dá outras providencias.”

Lei Municipal Nº. 473/2011

“Dispõem sobre compra e destinação de bem imóvel e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 472/2011

Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para auxiliar nos trabalhos de recuperação de pista de pouso e aterro de ponte, e dá outras providências".

Lei Municipal Nº. 471/2011

Sumula: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 470/2011

“Altera Lei Complementar 05 de 17 de Dezembro de 2010 (Plano da Educação Básica) do Município de Gaúcha do Norte – MT e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 469/2011

“Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais da esfera do poder executivo, e da outras providencias”

Lei Municipal Nº. 468/2011

“Dispõe sobre realização de concurso público municipal para diversos setores da administração pública, e da outras providencias”

Lei Municipal Nº. 467/2011

“Altera Lei 05/1997 (Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS) do Município de Gaúcha do Norte – MT e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 466/2011

“Altera Lei 017 de 03 de Junho de 1997 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) do Município de Gaúcha do Norte – MT e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 465/2011

“Altera o inciso IV do artigo 45 da Lei Municipal n. 194, de 22 de agosto de 2005 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gaúcha do Norte/MT e, dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 464/2011

“Dispõe sobre parcelamento e remissão de Juros e Multas para contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, inscritos em dívida ativa, e da outras providencias”

Lei Municipal Nº. 463/2011

“Dispõem sobre compra e destinação de bem imóvel e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 462/2011

“Dispõem sobre compra e destinação de bem imóvel e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 461/2011

“Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 460/2011

“Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 459/2011

"Altera Lei Complementar 05 de 17 de Dezembro de 2010 (Plano da Educação Básica) do Município de Gaúcha do Norte – MT e dá outras providências."

Lei Municipal Nº. 458/2011

“Altera Lei complementar municipal n° 03 de 29 de Novembro de 2010 (Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Gaúcha do Norte) e da outras providencias”.

Lei Municipal Nº. 457/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair parcelamento junto à iniciativa privada e da outras providencias."

Lei Municipal Nº. 456/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÀO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº. 455/2011

“Altera Lei complementar municipal n° 04 de 30 de Novembro de 2010 (Planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos Municipais do Município de Gaúcha do Norte) e da outras providencias”.

Lei Municipal Nº. 453/2011

“Dispõe Sobre Autorização Para Abrir Crédito Adicional Suplementar Ao Orçamento Vigente E Dá Outros Providências.”

Lei Municipal Nº. 452/2011

"Cria verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do município, e Revoga a Lei Municipal nº.383/2009, de 18 de dezembro de 2009."

Lei Municipal Nº. 451/2011

"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e dá outras providências."

Lei Municipal Nº. 450/2011

“Dispõe sobre parcelamento e remissão de Juros e Multas para contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, inscritos em dívida ativa, e da outras providencias”

Lei Municipal Nº. 449/2011

“Cria o projeto atividade – construção e reforma de hospital municipal – no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 448/2011

“Altera Lei municipal n° 435 de 29 de Novembro de 2010 (Estrutura Administrativa) e da outras providencias”.

Lei Municipal Nº. 447/2011

“Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para auxiliar nos trabalhos de recuperação de estrada para transporte escolar, e dá outras providências".

Lei Municipal Nº. 446/2011

“Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para auxiliar nos trabalhos de recuperação da MT 129, e dá outras providências".

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