Lei Municipal Nº. 334/2008
Altera a Redação do Art. 12º, inciso I da Lei Municipal/Ordinária Nº 059/1999, que dispõe aobre o zoneamento do Município de Gaúcha do Norte - MT
Lei Municipal Nº. 333/2008
Institui a Semana do Aniversário do Município de Gaúcha do Norte - MT
Lei Municipal Nº. 332/2008
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte - MT, para o Quadriênio de 2009 à 2012
Lei Municipal Nº. 331/2008
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município de Gaúcha do Norte - MT, para o Quadriênio de 2009 à 2012
Lei Municipal Nº. 330/2008
Estima as receitas e fixa as despesas do Municipio de Gaúcha do Norte - MT, para o exercício Financeiro de 2009
Lei Municipal Nº. 329/2008
Dispõe sobre a autorização para abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei Municipal Nº. 328/2008
Dispões Sobre a autorização de concessão de Equipamentos Público, para o Município de Paranatinga-MT, para auxiliar na manutenção da Estrada de acesso de Gaúcha do Norte a Paranatinga, e dá outras providências
Lei Municipal Nº. 327/2008
Dispões Sobre a autorização para Inclusão e Alteração na LEI 207/2005, de 21 de dezembro de 2005, consubstanciada no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE de nova meta de execução de trabalhos, bem como a Inclusão e Alteração de autorização na LEI N. 295/2007 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - e LEI N. 296/2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - abrir créditos adicionais especial, a fim de dar cobertura nos convênios da ILUMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPÍO, CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA NO MUNICIPÍO, URBANIZAÇÃO DO LAGO, REFLORESTAMENTO COM SERINGAS E CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONVIVENCIA DOS IDOSOS, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº. 326/2008
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Gaúcha do Norte para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências
Lei Municipal Nº. 325/2008
Dispõe sobre a autorização para abrir Crédito Aicional Especial
Lei Municipal Nº. 324/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a serem lotados na Secretaria de Planejameto, Orçamento e Gestão
Lei Municipal Nº. 323/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporários, para ocupar cargos ainda não previsto no Plano de Cargos e Salários e a fim de atender a exigência do programa de inclusão digital firmado com o ministério das comunicações
Lei Municipal Nº. 322/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporários, para ocupar cargos ainda não previsto no Plano de Cargos e Salários e a fim de atender a exigência do programa projovem, a ser lotado na Secretaria Municipal de Ação Social
Lei Municipal Nº. 321/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de fucionário temporário, para oucupar o cargo de Psicólogo, a ser lotado na Seretaria mUnicipal de Saúde
Lei Municipal Nº. 320/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei 314/2008, que institui o proeto fazendo arte
Lei Municipal Nº. 319/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação
Lei Municipal Nº. 318/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para ocupar o cargo de Motorista, a seresm lotados na Secretaria de Infra-Estrutura
Lei Municipal Nº. 316/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade a determinada classe de funcionários
Lei Municipal Nº. 315/2008
Autoriza o Eecutivo Municipal a proceder a implantação e incentivo financeiro ao projeto "Na Ponta do Lapis", da Secretaria Municipal da Educação
Lei Municipal Nº. 312/2008
Autoriza o Eecutivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da Administração, a serem lotadas na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal Nº. 311/2008
Autoriza o Eecutivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da Administração, a serem lotadas na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal Nº. 311/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da Administração, a serem lotadas na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Agricultura
Lei Municipal Nº. 310/2008
Dispõe sobre reajuste salarial os servidores públicos municipais
Lei Municipal Nº. 309/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporáriosainda não precisto no Plano de Cargos e Salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado nas Secretarias Municipais de Agricultura e Infra-Estrutura
Lei Municipal Nº. 308/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado na Secrearia Municipal de Educação
Lei Municipal Nº. 307/2008
Denomina como Comunida Santa Madre Paulina à Localização situada na BR 242 - Boca da Mata- á 40 km da MT. 130
Lei Municipal Nº. 306/2008
Isntitui o último sábado de Julho como data comemorativa ao Dia do Agricultor do Município de Gaúcha do Norte
Lei Municipal Nº. 305/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratação de convênio, para a manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Lei Municipal Nº. 303/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratação temporária, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento de Gestão
Lei Municipal Nº. 302/2008
Autoriza o Executivo Municipal a ceder proceder a contratação de funcionário, para exercício de funções em outros orgãos
Lei Municipal Nº. 300/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratações temporárias, para suprir as necessidades da Secretaria Municpal de Saúde
Lei Municipal Nº. 299/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratações temporárias, para suprir as necessidades da Secretaria Municpal de Planejamento
Lei Municipal Nº. 298/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratações temporárias, para suprir as necessidades da Secretaria Municpal de Infra-Estrutura
Lei Municipal Nº. 297/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratações temporárias, para suprir as necessidades da Secretaria Municpal de Educação