Lei Municipal Nº. 296/2007
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências
Lei Municipal Nº. 295/2007
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Gaúcha do Norte para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº. 294/2007
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos
débitos da Prefeitura Municipal de Gaúcha do
Norte/MT referentes às contribuições
previdenciárias devidas ao PREVNORTE - Fundo
Municipal de Previdência Social dos Servidores do
Município de Gaúcha do Norte/MT, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº. 293/2007
Dispõe sobre o Contrle Interno do Município de Nova Maringá - MT
Lei Municipal Nº. 292/2007
Altera a redação do art. 3º, CAPUT;, do inciso IV, do art. 6º e procede a exclusão do inciso VIII também no art. 6º, todos da Lri Nº 157/2003, que istitui o Conselho Municipal de Educação
Lei Municipal Nº. 291/2007
Dispões Sobre a autorização para abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Lei Municipal Nº. 290/2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração, inclusão e exclusão de metas estabelecidades na Lei Nº 207/2005 consistente na PPA do Município de Gaúcha do Norte - MT
Lei Municipal Nº. 289/2007
Autoriza o Poder Execuivo Municipal a proceder contratação temporária, para suprir as necessidades da administração, a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municpal de Infra -Estrutura
Lei Municipal Nº. 288/2007
Autoriza o Poder Executivo Municippal a abrir Crédito Adicionla ao orçamento vigente
Lei Municipal Nº. 287/2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolviento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil na Qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias
Lei Municipal Nº. 286/2007
Institui o dia Municipal do Evangelho de Gaúcha do Norte
Lei Municipal Nº. 285/2007
Institui a Seringueira como árvore símbolo do Município de Gaúcha do Norte - MT
Lei Municipal Nº. 284/2007
Institui o dia 17 de Novembro como feriado municipal de Gaúcha do Norte
Lei Municipal Nº. 283/2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para suprir as necessidades da administração, a ser lotada na Secretaria Municipa de Saúde
Lei Municipal Nº. 282/2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para suprir as necessidades da administração, a ser lotada na Secretaria Municipa de Educação
Lei Municipal Nº. 281/2007
Autoriza o Município de Gaúcha do Norte - MT a partcipar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental" Médio Araguai - CODEMA"
Lei Municipal Nº. 280/2007
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito Recursos FGTS da modalidade produção de unidades habitacionais, operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 191/98 com as alterações da Resolução com as alterações da Resolução n.º 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.
Lei Municipal Nº. 278/2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da administração, a serem lotafos na Secretaria de Saúde
Lei Municipal Nº. 277/2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da administração, a serem lotafos na Secretaria de Educação
Lei Municipal Nº. 276/2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários para suprir as necessidades da Administração, a sere lotados na Secretaria de Ação Social
Lei Municipal Nº. 275/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, correios e demais estabelecimentos de crédito colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional ao consumidor, conforme Art. 55 §1º do CDC e dá outras providências
Lei Municipal Nº. 274/2007
Dispõe sobre o procedimento para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundaçõe
Lei Municipal Nº. 273/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de direito real de uso terrenos urbanos para edificação do Centro de Tradições Gaúchas - CTG de Gaucha do Norte - MT
Lei Municipal Nº. 272/2007
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Pefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT referentes às construções previdenciárias devidas ao PREVNORTE - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Gaúcha do Norte - MT
Lei Municipal Nº. 271/2007
Dispõe sobre autorização para abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Lei Municipal Nº. 270/2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Lei Municipal Nº. 269/2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal Nº. 268/2007
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Lei Municipal Nº. 267/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação ao Estado do Mato Grosso, das quadras N. 01 à 04 , do Jardim Gramado - Gaucha do Norte - MT, com seus respéctivos lotes
Lei Municipal Nº. 266/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Matunteção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica Conselho FUNDEB
Lei Municipal Nº. 265/2007
Dispõe sobre a autorização para abrir créditos adnionais especial, a fim de dar cobertura à Manuntenção e Cargos com o Ensino Superior
Lei Municipal Nº. 264/2007
Autoriza o Executivo Municipal a poceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da administração, a serem lotados na secretaria municipal de educação
Lei Municipal Nº. 263/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº. 262/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº. 261/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº. 260/2007
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA PAIF E DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal Nº. 259/2007
"Contrataçao temporaria PAIF e PETI."
Lei Municipal Nº. 258/2007
"Contrataçao temporaria - Funasa"