Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Gaúcha do Norte para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVNORTE - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Gaúcha do Norte/MT, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Contrle Interno do Município de Nova Maringá - MT

Altera a redação do art. 3º, CAPUT;, do inciso IV, do art. 6º e procede a exclusão do inciso VIII também no art. 6º, todos da Lri Nº 157/2003, que istitui o Conselho Municipal de Educação

Dispões Sobre a autorização para abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração, inclusão e exclusão de metas estabelecidades na Lei Nº 207/2005 consistente na PPA do Município de Gaúcha do Norte - MT

Autoriza o Poder Execuivo Municipal a proceder contratação temporária, para suprir as necessidades da administração, a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municpal de Infra -Estrutura

Autoriza o Poder Executivo Municippal a abrir Crédito Adicionla ao orçamento vigente

Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolviento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil na Qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias

Institui o dia Municipal do Evangelho de Gaúcha do Norte

Institui a Seringueira como árvore símbolo do Município de Gaúcha do Norte - MT

Institui o dia 17 de Novembro como feriado municipal de Gaúcha do Norte

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para suprir as necessidades da administração, a ser lotada na Secretaria Municipa de Saúde

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para suprir as necessidades da administração, a ser lotada na Secretaria Municipa de Educação

Autoriza o Município de Gaúcha do Norte - MT a partcipar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental" Médio Araguai - CODEMA"

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS da modalidade produção de unidades habitacionais, operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 191/98 com as alterações da Resolução com as alterações da Resolução n.º 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da administração, a serem lotafos na Secretaria de Saúde

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da administração, a serem lotafos na Secretaria de Educação

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários para suprir as necessidades da Administração, a sere lotados na Secretaria de Ação Social

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, correios e demais estabelecimentos de crédito colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional ao consumidor, conforme Art. 55 §1º do CDC” e dá outras providências

Dispõe sobre o procedimento para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundaçõe

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de direito real de uso terrenos urbanos para edificação do Centro de Tradições Gaúchas - CTG de Gaucha do Norte - MT

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Pefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT referentes às construções previdenciárias devidas ao PREVNORTE - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Gaúcha do Norte - MT

Dispõe sobre autorização para abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação ao Estado do Mato Grosso, das quadras N. 01 à 04 , do Jardim Gramado - Gaucha do Norte - MT, com seus respéctivos lotes

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Matunteção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica Conselho FUNDEB

Dispõe sobre a autorização para abrir créditos adnionais especial, a fim de dar cobertura à Manuntenção e Cargos com o Ensino Superior

Autoriza o Executivo Municipal a poceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da administração, a serem lotados na secretaria municipal de educação

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA – PAIF E DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Contrataçao temporaria PAIF e PETI."

"Contrataçao temporaria - Funasa"