Lei Municipal Nº. 213/2005
"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providencias."
Lei Municipal Nº. 210/2005
Lei Municipal Nº. 209/2005
Lei Municipal Nº. 208/2005
Lei Municipal Nº. 207/2005
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAUCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PAR O PERÍODO DE 2006 À 2009."
Lei Municipal Nº. 206/2005
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA GAÚCHA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal Nº. 205/2005
"DISPÕE SOBRE ATORIZAÇÕA PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL COMPREMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal Nº. 204/2005
"CRIA A ECRETARIA MUNICIPL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal Nº. 203/2005
"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Lei Municipal Nº. 202/2005
"ESTABELECE PLANTÃO NOS DOMINGOS, FERIADOS E PERÍODO NOTURNO NOS POSTO DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT"
Lei Municipal Nº. 201/2005
"ESTABELECE PLANTÃO NOS DOMINGOS, FERIADOS E PERÍODO NOTURNO NAS FARMÁCIA E/OU DOGRARIAS DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT".
Lei Municipal Nº. 200/2005
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT QUE PASSA A DENOMINASSE: 'CENTRO DE SAÚDE - PEDRO BOTINI' ".
Lei Municipal Nº. 198/2005
"CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal Nº. 197/2005
"SÚMULA: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal Nº. 195/2005
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PARCELA DE DÍVIDAS COM O I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL."
Lei Municipal Nº. 194/2005
"Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gaúcha do Norte/MT e, dá outras providências."
Lei Municipal Nº. 193/2005
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICA DE GAUCHA DO NORTE."
Lei Municipal Nº. 192/2005
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal Nº. 191/2005
"CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE HABITAÇÃO"
Lei Municipal Nº. 190/2005
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 3° E 4°, DA LEI 16/97"