Lei Municipal Nº. 110/2000

"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA."

Lei Municipal Nº. 109/2000

"ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, PARA MANDATO DE 2001 À 2004."

Lei Municipal Nº. 108/2000

"ESTABELECE O SUBSIDIO DO SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT."

Lei Municipal Nº. 107/2000

"ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT PARA O EXERCICIO DE 2001."

Lei Municipal Nº. 106/2000

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/99”.

Lei Municipal Nº. 105/2000

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA QUE O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT, FIRME CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CANARANA ONDE REALIZA CURSO DE PEDAGOGIA E EM ÁGUA BOA CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT.”

Lei Municipal Nº. 104/2000

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÁDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2000”.

Lei Municipal Nº. 103/2000

“CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL”

Lei Municipal Nº. 102/2000

"ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADOS E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÚCHA DO NORTE - MT, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 019/98 E N° 025/2000."

Lei Municipal Nº. 101/2000

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CMAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 100/2000

"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO, FAZER DOAÇÃO DE QUADRA NA ÁREA INDUSTRIAL.”

Lei Municipal Nº. 099/2000

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Municipal Nº. 098/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM BANCO NÃO OFICIAL."

Lei Municipal Nº. 097/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.504/97."

Lei Municipal Nº. 096/2000

"DISPÕE SOBRE A A"UTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ORGÃO PARA OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Municipal Nº. 095/2000

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Municipal Nº. 094/2000

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Municipal Nº. 093/2000

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A COMPRA E DOAÇÃO DA QUADRA 123."

Lei Municipal Nº. 092/2000

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FECHAR RUA E FAZER DOAÇÃO."

Lei Municipal Nº. 091/2000

"AUTORIZA O PDER EXECUTIVO FAZER TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ARMAZEM GAÚCHA DO NORTE LTDA."

Lei Municipal Nº. 090/2000

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT, PARA O EXERCICIO DE 2000."

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