Lei Municipal Nº. 089/1999
CRIA A COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Lei Municipal Nº. 088/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO APAE.
Lei Municipal Nº. 087/1999
AUTORIZA REAJUSTE NA COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Lei Municipal Nº. 086/1999
"APROVA A LETRA E MUSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESCOLHIDO ATRAVES DO CONCURSO PUBLICO 001/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 085/1999
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFEITO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº. 084/1999
ALTERA O ANEXO I DA LDO 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº. 083/1999
ALTERO O ANEXO I DA LDO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal Nº. 082/1999
ACRESCENTA PROJETOS AO PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO, LEI Nº 031/97, PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001.
Lei Municipal Nº. 081/1999
ALTERA O ANEXO I DA LDO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal Nº. 080/1999
ACRESCENTA PROJETOS AO PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO, LEI Nº 031/97, PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001.
Lei Municipal Nº. 079/1999
"AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 078/1999
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO 99."
Lei Municipal Nº. 077/1999
"ACRESCENTA PROJETOS E ALTERA O ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1.998 A 2.001."
Lei Municipal Nº. 076/1999
"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 075/1999
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A REPASSAR OU CREDITAR RECURSOS NA CONTA DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS E DE A MESMA FORMA REPASSAR OU CREDITAR PARA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 074/1999
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE MT."
Lei Municipal Nº. 073/1999
"ACRESCENTA PROJETOS E ALTERA O ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 072/1999
"ALTERA O ANEXO I DA LDO 2000 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 071/1999
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 070/1999
"DENOMINAÇÃO DOS NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE."
Lei Municipal Nº. 069/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DA QUADRA 06 NA AREA INDUSTRIAL."
Lei Municipal Nº. 068/1999
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FECHAR RUA E FAZER DOAÇÃO."
Lei Municipal Nº. 067/1999
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 066/1999
"ACRESCENTA PROJETOS E ALTERA O ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO."
Lei Municipal Nº. 065/1999
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº. 064/1999
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELGIN ELG 6000-2 220V AO CARTORIO ELEITORAL DA 57º ZONA ELEITORAL DO CAMARCA DE PARANATINGA MT.
Lei Municipal Nº. 063/1999
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ORGÃO PARA OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 062/1999
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal Nº. 061/1999
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal Nº. 060/1999
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal Nº. 059/1999
"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE MT."
Lei Municipal Nº. 058/1999
DISPÕE SOBRE AS NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Nº. 057/1999
"DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE-MT."
Lei Municipal Nº. 056/1999
"AUTORIZ\A O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DÁ PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 055/1999
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RÊDES ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 054/1999
"ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Lei Municipal Nº. 053/1999
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO DEPTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal Nº. 052/1999
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gaúcha do Norte MT, para o exercício de 1.999."