Lei Municipal Nº. 037/1997

"LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MATO GROSSO"

Lei Municipal Nº. 036/1997

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO DE DE SERVIÇOS."

Lei Municipal Nº. 035/1997

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO ALUGUEL."

Lei Municipal Nº. 034/1997

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS POSTO ELEITORAL."

Lei Municipal Nº. 033/1997

"CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE – MT E OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Municipal Nº. 032/1997

"DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE / MT E DA OUTRA PROVIDENCIAS."

Lei Municipal Nº. 031/1997

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1.998 À 2001."

Lei Municipal Nº. 030/1997

"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE PARA O EXERCICIO DE 1.998."

Lei Municipal Nº. 029/1997

"ACRESCENTA O PROJETO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.998."

Lei Municipal Nº. 028/1997

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO DE DE SERVIÇOS."

Lei Municipal Nº. 027/1997

"ATORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Municipal Nº. 026/1997

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS RESIDENCIAS, INDUSTRIAS E DEMAIS."

Lei Municipal Nº. 025/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO."

Lei Municipal Nº. 024/1997

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETURAR A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ORGÃO OUTRO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS."

Lei Municipal Nº. 023/1997

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE MATO GROSSO"

Lei Municipal Nº. 022/1997

"DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE PÚBLICA."

Lei Municipal Nº. 021/1997

DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE PÚBLICA.

Lei Municipal Nº. 020/1997

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL OUTRAS PROVIDENCIAS “

Lei Municipal Nº. 019/1997

“ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei Municipal Nº. 018/1997

"DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Municipal Nº. 017/1997

"INSTITUI FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Municipal Nº. 016/1997

"CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE "

Lei Municipal Nº. 015/1997

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS."

Lei Municipal Nº. 014/1997

"DISPÕE SOBRE PARCERIA BOLSA DE ESTUDOS."

Lei Municipal Nº. 013/1997

"DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE VENDA DE CURTA TEMPORADA."

Lei Municipal Nº. 012/1997

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE VÍCULO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Lei Municipal Nº. 011/1997

"FECHAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Municipal Nº. 010/1997

“DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO”

Lei Municipal Nº. 009/1997

“Dispõe sobre as Diretrizes. Orçamentárias para o exercício 1.997 e dá outras providencias”

Lei Municipal Nº. 008/1997

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Municipal Nº. 007/1997

Estabelece normas para uso de jazidas de cascalho e pedras e cria as estradas Municipais.

Lei Municipal Nº. 006/1997

"Cria o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

Lei Municipal Nº. 005/1997

Criar o fundo Municipal Assistência Social e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 004/1997

Criar o Conselho Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 003/1997

"Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e / dá outras providências."

Lei Municipal Nº. 002/1997

"ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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