A Câmara Municipal de Gaúcha do Norte realizou, nesta terça-feira, 18 de agosto de 2026, a 12ª Sessão Ordinária de 2026.

Durante o Expediente, foram apresentadas e lidas Indicações com solicitações relacionadas à infraestrutura, esporte, lazer, atendimento à população e melhorias nas vias e em espaços públicos.

Moções de Aplausos

Na Ordem do Dia, foram aprovadas quatro Moções de Aplausos.

As homenagens reconheceram a atuação da Polícia Militar; o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social e das equipes que atuam com a pessoa idosa; a realização do projeto “Unidos pelo Brasil: Colorindo Nossa Rua para a Copa”; e a equipe Feminina Sub-15 de Futsal de Gaúcha do Norte, campeã de sua categoria na Liga Azul de Futsal 2026.

Projeto de Lei nº 015/2026 e Requerimento nº 017/2026

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria da Vereadora Lázara Glésia Rodrigues, relacionado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na sequência, foi aprovado o Requerimento nº 017/2026, de autoria da Vereadora Kássia Soranzo, que solicita informações sobre a destinação, execução e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares destinados ao Município.

Veto Total e Veto Parcial

Durante a apreciação dos vetos encaminhados pelo Poder Executivo, o Veto Total nº 002/2026 foi rejeitado, enquanto o Veto Parcial nº 003/2026 foi mantido, em conformidade com os pareceres das Comissões.

Emenda Supressiva e Projeto de Resolução

O Plenário também aprovou o parecer contrário à Emenda Supressiva nº 001/2026, resultando na rejeição e arquivamento da matéria.

Também foi apreciado o Projeto de Resolução nº 005/2026, que propunha a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das Comissões Permanentes.

O parecer contrário ao Projeto de Resolução nº 005/2026 foi aprovado pelo Plenário, resultando na rejeição e arquivamento da matéria.

Compromisso com a comunidade

A 12ª Sessão Ordinária reforçou o trabalho do Legislativo Municipal na análise das proposições, no acompanhamento das demandas da população e na valorização de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.

A Câmara Municipal de Gaúcha do Norte segue trabalhando com transparência, responsabilidade e compromisso com a população, dando publicidade às matérias discutidas e às decisões tomadas pelo Plenário.