A Câmara Municipal de Gaúcha do Norte realizou, na terça-feira, dia 05 de maio de 2026, a 7ª Sessão Ordinária do ano legislativo, marcada pela apreciação de requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução, indicações parlamentares e matérias de interesse público.

Durante o expediente, foram apresentados projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo para conhecimento e tramitação regimental.

Entre as matérias lidas, esteve o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Vereadora Kássia Soranzo, encaminhado para apreciação em 1ª e 2ª deliberação nas próximas sessões.

 Indicações apresentadas

Durante a sessão, os parlamentares apresentaram indicações voltadas a melhorias na infraestrutura urbana e rural, segurança nas estradas, incentivo ao esporte, valorização de servidores públicos, logística e fortalecimento do desenvolvimento regional.

As indicações também contemplaram demandas relacionadas às comunidades indígenas, melhorias em espaços públicos utilizados pela população e ações voltadas ao planejamento estratégico do município.

 Matérias apreciadas na Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, o Requerimento nº 007/2026, de autoria da Vereadora Kássia Soranzo, que tratava da revogação de deliberação anterior referente ao Projeto de Resolução nº 003/2026, foi retirado de pauta pela autora.

Também foram apreciados os seguintes requerimentos de autoria da Vereadora Lorena Brito:

* Requerimento nº 008/2026, solicitando levantamento de custos para implantação de sistema de comunicação via rádio no transporte escolar;

* Requerimento nº 009/2026, solicitando informações e estudos sobre a jornada de trabalho das psicólogas da rede municipal.

A sessão contou ainda com a apreciação de importantes projetos de lei voltados à inclusão social e conscientização pública, todos de autoria da Vereadora Kássia Soranzo:

* Projeto de Lei nº 009/2026, que dispõe sobre a disponibilização de kits sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);

* Projeto de Lei nº 010/2026, que trata da conscientização, prevenção e monitoramento do descarte irregular de resíduos sólidos;

* Projeto de Lei nº 011/2026, que dispõe sobre a flexibilização do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ainda durante a sessão, foi apreciado o Veto nº 009/2025, encaminhado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei nº 007/2026, sendo o veto reprovado pelo plenário.

Outro destaque da sessão foi a aprovação, em 2ª deliberação, do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora.

A Câmara Municipal segue desempenhando seu papel legislativo e fiscalizador, promovendo debates e deliberações voltadas ao interesse da população de Gaúcha do Norte.