Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo para fins urbanos do Residencial (Uni-Familiar) Jardim Itália II, e da outras providências.

“Altera Lei Complementar 05 de 17 de Dezembro de 2010 (Plano da Educação Básica) do Município de Gaúcha do Norte – MT e dá outras providências.”

“Fixa o valor do salário dos Conselheiros tutelares.”

“Reestruturação do Conselho Tutelar”.

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Gaúcha Do Norte – MT, Para O Exercício De 2013.

“Dispõe sobre autorização para venda de bens inservíveis de propriedade do município de Gaúcha do Norte-MT, e da outras providencias”

“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar para atender as dotações orçamentárias da câmara municipal, e dá outras providências".

“Fixa O Subsídio Dos Vereadores Da Câmara Municipal De Gaúcha Do Norte, Estado Do Mato Grosso, Para O Quadriênio De 2013 A 2016".

“Dispõe sobre a utilização de equipamentos públicos para trabalhos de recuperação da MT 129, e dá outras providências".

“Acrescenta e diminui ações ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 376/2009, e da outras providencias”

“Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 379 de sete de setembro de 2009 e da outras providências.”

“Dispõe sobre a Autorização para abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

“Altera o anexo I, II e III da lei 385 de 18 de Dezembro de 2009, (Planta Genérica de Valores), e da outras providencias”.

“Altera o anexo XIV, XV e XVI da lei 386 de 18 de Dezembro de 2009, (Código tributário municipal), e da outras providencias”.

Altera Lei Municipal nº 530, de 23 de Julho de 2012, incluindo paragrafo único ao artigo 2º e, dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação da quadra 73 pertencente ao município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo para fins urbanos do Residencial (Uni-Familiar) Jardim Itália e da outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Licitatório visando a aquisição de materiais para a construção/ampliação da Cadeia Pública Dr. Eder Pereira de Paranatinga-MT e da outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

“Cria o inciso XI do Artigo 402 do Código Tributário Municipal que dispõe sobre a Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal e da outras providências.”

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2013 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Autorização para abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

“Cria dotações na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual, e dá outras providências.”

“Cria dotações na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual, e dá outras providências.”

Altera a redação da Lei Municipal n. 194, de 22 de agosto de 2005 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gaúcha do Norte/MT e, dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Autorização para abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para venda de bens inservíveis de propriedade do município de Gaúcha do Norte-MT, e da outras providencias”

“Dispõe sobre Autorização de Uso da Avenida Marechal Candido Rondon para desenvolver atividades de aulas práticas ao Centro de Formação de Condutores, e da outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para trabalhos de recuperação da MT 129, e dá outras providências".

“Cria o projetos atividade na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Complementar nº 07 de 05 de Julho de 2011, a qual Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT”.

“Dispõe sobre parcelamento e remissão de Juros e Multas para contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, inscritos em dívida ativa, e da outras providencias

Dispõem sobre autorização para celebração de Termo de Cooperação Técnica Financeira entre o município de Gaúcha do Norte e a Cooperativa Mista das Atividades Agropecuárias e Agroindustriais do Xingu (Cooperxingu), e da outras providencias.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 05 de 17 de Dezembro de 2010 e da outras providências.”

Dispõe sobre a alteração do artigo 149, §1º da Lei nº. 212 de 26 de Dezembro de 2005 – Código Sanitário Municipal, e da outras providências.

“Altera a Lei nº. Complementar nº. 04 de 30 de Novembro de 2010, ao qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Gaúcha do Norte-MT, e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre a contratação temporária de funcionários de excepcional interesse público, tendo em vista a necessidade municipal ante o cumprimento de acordos e convênios firmados entre órgãos governamentais, provados das esferas federal e estadual para com o município de Gaúcha do Norte-MT, e dá outras providencias.”

“Altera a Lei nº. Complementar nº. 03 de 29 de Novembro de 2010, passando a criar o Cargo de Agente Ambiental e dá outras providencias.”