“Dispõe sobre autorização para substituir elementos contábeis, na LOA/2011 e regulamenta conforme as normas técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ao novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para substituir elementos contábeis, na LDO/2011 e regulamenta conforme as normas técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ao novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e dá outras providências.”

“Acrescenta e diminui ações prioritárias à Lei orçamentária anual (LOA) aprovada pela Lei Municipal nº 418/2010, e da outras providencias”

“Acrescenta e diminui ações prioritárias à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Lei Municipal nº 418/2010, e da outras providencias”

“Acrescenta e diminui ações ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 376/2009, e da outras providencias”

“Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

Estima a receita e fixa a despesa do município de Gaucha do Norte – MT, para o exercício de 2011.

“Altera o Artigo 1° e seus parágrafos, da Lei 431 de 20 de Setembro de 2010”.

“Dispõe Sobre Autorização Para Abrir Crédito Adicional Suplementar Ao Orçamento Vigente E Dá Outros Providências.”

“Altera o inciso IV do artigo 45 da Lei Municipal n. 194, de 22 de agosto de 2005 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gaúcha do Norte/MT e, dá outras providências.”

Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 384, de 18 de Dezembro de 2009, Cria Cargo de Auxiliar Técnico Legislativo”.

“Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Gaúcha do Norte”.

“Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para auxiliar nos trabalhos de recuperação da MT 129, e dá outras providências".

“Cria incentivo as Igrejas, Templos Religiosos, Entidades Filantrópicas e beneficentes sem fins lucrativos, para pagamento avista e parcelado das obras de pavimentação asfalticas previstas na Lei 236 de 16 de Agosto de 2006, e da outras providencias”.

Dispõe sobre a autorização para firmar convênios, termos de cessão e cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Dispõe sobre a autorização para firmar convênios, termos de cessão e cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar, na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para firmar convênios, termos de cessão e cooperação técnica com o Departamento Estadual de Trânsito

Autoriza o poder executivo a conceder remissão de créditos tributários relativos a taxas não identificadas lançadas aos contribuintes e dá outras providências

Disciplina a cobrança pelos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e da outras providencias

Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para realizar trabalhos de terraplanagem em propriedade particular, e dá outras providências

Dispõe Sobre Autorização Para Abrir Crédito Adicional Suplementar Ao Orçamento Vigente e Dá Outros Providências

Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para realizar trabalhos de recuperação da estrada de acesso a MT 020, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para realizar trabalhos de recuperação da MT 129, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÀO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para auxiliar nos trabalhos de recuperação da MT 129, e dá outras providências

Dispõe sobre isenção de (ISSQN), e da outras providencias

Altera a Lei 236 de 16 de Agosto de 2006, e da outras providencias

Altera o anexo XIX da lei 386 de 18 de Dezembro de 2009, (Código tributário municipal), e da outras providencias

Dispõem sobre nova redação aos anexos VI e XI do código tributário municipal, e da outras providencias

Dispõe sobre novação e remissão de Juros e Multas provenientes de contribuição de melhoria (pavimentação asfáltica), decorrentes da Lei n 236 de 16 de Agosto de 2006

Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Gaucha do Norte - MT, conforme inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001

Dispõe sobre reorganização do Fundo Municipal de Saúde, Readequando-o à nova realiade do SUS

Dispõe sobre pagamento de locação de imóvel para instalação do Banco do Brasil, e da outras providencias

Dispõe sobre isenção de (ISSQN), e da outras providencias

Dispõe sobre regulamentação das Calçadas Públicas no Município de Gaúcha do Norte - MT

Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para auxiliar nos trabalhos de recuperação da MT 129, e dá outras providências

Autoriza a indenizar benfeitorias edificadas sobre imóvel de propriedade do município e dá outras providências

Dispõe sobre limpeza de faixas de domínio e terrenos baldios, e da outras providencias

Dispõe sobre a autorização dos servidores de transporte remunerado por passageiros e de mercadorias, por meio de motocicletas, sob o regime de permissão e resperctiva licença, no Município de Gaúcha do Norte

Dispõe sobre autorização para abrir Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento Vigente

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 384, de 18 de Dezembro de 2009, Cria Cargo de Assessor de Segurança

Implanta e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social

Cria o conselho municipal do idoso, e da outras providencias

Altera o Artigo 7° da Lei 389 de 20 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a autorização de concessão de Equipamento Público para auxiliar nos trabalhos de recuperação da MT 130, e dá outras providênciaa

Cria o Projeto Atividade - Contrução e Reforma de Hospital Municipal - no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual - 2010, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a autorização para abrir Crédito Adicional Especial

Autoriza o executivo municipal a proceder a contratação temporária de funcionário para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, para suprir as necessidades essenciais da administração, a ser lotado na secretaria municipal de planejamento, e da outras providências

Autoriza o executivo municipal a proceder a contratação temporária de funcionário para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, para suprir as necessidades essenciais da administração, a ser lotado na secretaria municipal de Finanças, e da outras providências

Autoriza o executivo municipal aproceder a contratação temporária de funcionário para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, para suprir as necessidades essenciais da administração, a ser lotado na secretaria municipal de: Infraestrutura

Autoriza o executivo municipal a proceder a contratação temporária de funcionário para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, para suprir as necessidades essenciais da administração, a ser lotado na secretaria municipal de Ação Social, e da outras providências

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e dá outras providências