Altera a Redação do Art. 12º, inciso I da Lei Municipal/Ordinária Nº 059/1999, que dispõe aobre o zoneamento do Município de Gaúcha do Norte - MT

Institui a Semana do Aniversário do Município de Gaúcha do Norte - MT

Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte - MT, para o Quadriênio de 2009 à 2012

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município de Gaúcha do Norte - MT, para o Quadriênio de 2009 à 2012

Estima as receitas e fixa as despesas do Municipio de Gaúcha do Norte - MT, para o exercício Financeiro de 2009

Dispõe sobre a autorização para abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente

Dispões Sobre a autorização de concessão de Equipamentos Público, para o Município de Paranatinga-MT, para auxiliar na manutenção da Estrada de acesso de Gaúcha do Norte a Paranatinga, e dá outras providências

Dispões Sobre a autorização para Inclusão e Alteração na LEI 207/2005, de 21 de dezembro de 2005, consubstanciada no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE de nova meta de execução de trabalhos, bem como a Inclusão e Alteração de autorização na LEI N. 295/2007 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - e LEI N. 296/2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - abrir créditos adicionais especial, a fim de dar cobertura nos convênios da ILUMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPÍO, CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA NO MUNICIPÍO, URBANIZAÇÃO DO LAGO, REFLORESTAMENTO COM SERINGAS E CONSTRUÇÃO DE CENTRO CONVIVENCIA DOS IDOSOS, e dá outras providências”.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Gaúcha do Norte para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abrir Crédito Aicional Especial

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a serem lotados na Secretaria de Planejameto, Orçamento e Gestão

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporários, para ocupar cargos ainda não previsto no Plano de Cargos e Salários e a fim de atender a exigência do programa de inclusão digital firmado com o ministério das comunicações

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporários, para ocupar cargos ainda não previsto no Plano de Cargos e Salários e a fim de atender a exigência do programa projovem, a ser lotado na Secretaria Municipal de Ação Social

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de fucionário temporário, para oucupar o cargo de Psicólogo, a ser lotado na Seretaria mUnicipal de Saúde

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei 314/2008, que institui o proeto fazendo arte

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para ocupar o cargo de Motorista, a seresm lotados na Secretaria de Infra-Estrutura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade a determinada classe de funcionários

Autoriza o Eecutivo Municipal a proceder a implantação e incentivo financeiro ao projeto "Na Ponta do Lapis", da Secretaria Municipal da Educação

Autoriza o Eecutivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da Administração, a serem lotadas na Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Eecutivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da Administração, a serem lotadas na Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporários, para suprir as necessidades da Administração, a serem lotadas na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Agricultura

Dispõe sobre reajuste salarial os servidores públicos municipais

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionários temporáriosainda não precisto no Plano de Cargos e Salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado nas Secretarias Municipais de Agricultura e Infra-Estrutura

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a contratação de funcionário temporário, para ocupar cargo ainda não previsto no plano de cargos e salários, e para suprir as necessidades da administração, a ser lotado na Secrearia Municipal de Educação

Denomina como Comunida Santa Madre Paulina à Localização situada na BR 242 - Boca da Mata- á 40 km da MT. 130

Isntitui o último sábado de Julho como data comemorativa ao Dia do Agricultor do Município de Gaúcha do Norte

Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratação de convênio, para a manutenção do Programa de Atenção Integral a Família - PAIF e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratação temporária, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento de Gestão

Autoriza o Executivo Municipal a ceder proceder a contratação de funcionário, para exercício de funções em outros orgãos

Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratações temporárias, para suprir as necessidades da Secretaria Municpal de Saúde

Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratações temporárias, para suprir as necessidades da Secretaria Municpal de Planejamento

Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratações temporárias, para suprir as necessidades da Secretaria Municpal de Infra-Estrutura

Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratações temporárias, para suprir as necessidades da Secretaria Municpal de Educação