"Estima e receiat e fixa a despesa para 2007"

"Diretrizes para elaboração de orçamento para 2007"

"Consorcio Intermunicipal de desenvolvimento economico e socio ambiental"

"Dispões Sobre a autorização para abrir créditos adicionais especial, a fim de dar cobertura a CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO INDIGENA, e dá outras providências”.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DE CONVENIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVNORTE - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Gaúcha do Norte/MT -, e dá providências.”

“Dispões Sobre a autorização para abrir créditos adicionais especial e dá outras providências”.

“Denomina Angelim Saia como Patrimônio Histórico do Município de Gaúcha do Norte - MT”.

“Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVNORTE - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Gaúcha do Norte/MT -, e dá outras providências.”

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa CONSCIÊNCIA FISCAL, e dá outras providências."

"Denominaçao do posto de saude de Nova Aliança"

"Denomina -se a praça municipal como Eduardo Ritzmann."

E"dificaçao da associaçao Indigena Wanaki"

"Dispõe sobra à criação e da denominação à Comunidade de Nova Aliança, bem como dispões sobre a numeração de quadras e lotes, e nomeia suas respectivas ruas e avenidas."

"Dispõe sobra à criação do Acervo histórico do Município de Gaúcha do Norte e dá outras providências."

"Dispõe sobra à criação do Acervo Municipal do Parque Nacional do Xingu e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Funcionários Temporários para manutenção de programa em parceria, mediante convênio, firmado com a SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO do GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO, denominado PROJETO APLAUSO e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

"Institui o programa de asfaltamento Comunitario"

"Alteração da Lei 194 de 2005"

"Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente"

"Autorizaçao para fechamento de Rua"

"Autoriza a Administração Pública Municipal a Implantar o PROGRAMA DE FOMENTO E DISTRIBUIÇÃO DEMUDAS DE SERINGUEIRA a Produtores do Município de Gaúcha do Norte – MT, no sistema de Equivalência em Produto e da outras providências."

"Credito adicional"

"Credito adicional"

"Ceder funcionario para o correio"

"ceder funcionario para o indeia."

"Ceder funcionario para a policia militar."

"autoriza executivo municipal a ceder funcionarios."

"Autorização para Contrataçao temporaria"

"Criaçao e reconhecimento da BANDA MUNICIPAL TOM JOBIM"

"Cria a comissao municipal de defesa civil."

"RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULOS OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."