"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAUCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PAR O PERÍODO DE 2006 À 2009."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA GAÚCHA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ATORIZAÇÕA PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL COMPREMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA A ECRETARIA MUNICIPL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

"ESTABELECE PLANTÃO NOS DOMINGOS, FERIADOS E PERÍODO NOTURNO NOS POSTO DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT"

"ESTABELECE PLANTÃO NOS DOMINGOS, FERIADOS E PERÍODO NOTURNO NAS FARMÁCIA E/OU DOGRARIAS DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT".

"DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT QUE PASSA A DENOMINASSE: 'CENTRO DE SAÚDE - PEDRO BOTINI' ".

"CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"SÚMULA: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PARCELA DE DÍVIDAS COM O I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL."

"Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gaúcha do Norte/MT e, dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICA DE GAUCHA DO NORTE."

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE HABITAÇÃO"

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 3° E 4°, DA LEI 16/97"