“DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO JUNTO A LEI N°. 146 04/11/02 ,DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gaúcha do Norte para o Exercício Financeiro de 2.003 e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO A LEI MUNICIPAL N°. 135 DE 26 DE DEZEMBRO 2.001, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar , bem como Transpor e Remanejar Recursos Orçamentários de uma Categoria Econômica para outra e de um Órgão para outro e da outras providências."

"Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação publica e da outras providencias"

"Dispõe sobre a introdução do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo e Progressivo no Tempo e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei no132, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências referentes ao sistema de previdencia adotado pelo Município de Gaúcha do Norte - MT."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar , bem como Transpor e Remanejar Recursos Orçamentários de uma Categoria Econômica para outra e de um Órgão para outro e da outras providências."

“Dispõe sobre a contratação temporária de prestador de serviço da Administração Direta, para atender as necessidades municipais junto ao Departamento de Saúde e Saneamento e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação temporária de prestador de serviço da Administração Direta, para atender as necessidades municipais junto ao Gabinete do Prefeito, Tribunal Regional Eleitoral, Educação e Cultura, Saúde Ação Social e Obras e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA”

‘INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’

"ALTERAR O ART. 13 DA LEI N° 0.61 ABRIL 1999 'CONSELHO TUTELAR' ".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DEGAÚCHA DO NORTE/MT “COMAD ”.

"ALTERA O ART. 18 DA LEI Nº 61/99 - CONSELHO TUTELAR."