“CRIA A COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA”.

“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO APAE”.

“AUTORIZA REAJUSTE NA COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA”.

"APROVA A LETRA E MUSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESCOLHIDO ATRAVES DO CONCURSO PUBLICO 001/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

“ DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFEITO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ANEXO I DA LDO 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERO O ANEXO I DA LDO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ACRESCENTA PROJETOS AO PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO, LEI Nº 031/97, PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001.”

“ALTERA O ANEXO I DA LDO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ACRESCENTA PROJETOS AO PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO, LEI Nº 031/97, PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001”.

"AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NOORÇAMENTO 99."

"ACRESCENTA PROJETOS E ALTERA O ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1.998 A 2.001."

"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A REPASSAR OU CREDITAR RECURSOS NA CONTA DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS E DE A MESMA FORMA REPASSAR OU CREDITAR PARA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT."

"ACRESCENTA PROJETOS E ALTERA O ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ALTERA O ANEXO I DA LDO 2000 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS."

"DENOMINAÇÃO DOS NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DA QUADRA 06 NA AREA INDUSTRIAL."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FECHAR RUA E FAZER DOAÇÃO."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ACRESCENTA PROJETOS E ALTERA O ANEXO I DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO."

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELGIN ELG 6000-2 220V AO CARTORIO ELEITORAL DA 57º ZONA ELEITORAL DO CAMARCA DE PARANATINGA – MT.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ORGÃO PARA OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT."

“ DISPÕE SOBRE AS NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

"DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE-MT."

"AUTORIZ\A O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DÁ PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RÊDES ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO DEPTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gaúcha do Norte – MT, para o exercício de 1.999."