“Dispõe sobre autorização legislativa para que o Município de Gaúcha do Norte – MT, firme CONVÊNIO com a Universidade Federal de Mato Grosso UFMT, para realização de curso de Férias para Capacitação dos Professores Municipais na área de Pedagogia”.

“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE VEICULOS E, COMPRA DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS PELO MUNICIPIO."

“DISPÕES SOBRE O CONSERVAÇÃO, E LATERAIS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.”

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES PARA A SSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GAÚCHA DO NORTE”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências”

“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETURA CAMPANHA PUBLICITÁRIA E INCENTIVADORA, PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, (IPTU) COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS, DESCONTOS NOS VALORES DEVIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS RESIDENCIA COMÉRCIOS,INDUSTRIAS E DEMAIS."

"DISPÕE SOBRE A TABELA DE AVALIAÇÃO DE PARA COBRANÇA DE ITCD."

"DISPÕE DOBRE A ABERTURA DE SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 98."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ORGÃO PARA, O DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PÓNTO DE TAXI."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS FISCAIS NO MUNICIPIO."

"DISPÕE SOBRE O ESTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "