Lei Municipal Nº. 037/1997
"LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE MATO GROSSO"
Lei Municipal Nº. 036/1997
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO DE DE SERVIÇOS."
Lei Municipal Nº. 035/1997
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO ALUGUEL."
Lei Municipal Nº. 034/1997
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS POSTO ELEITORAL."
Lei Municipal Nº. 033/1997
"CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE MT E OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 032/1997
"DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE / MT E DA OUTRA PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 031/1997
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1.998 À 2001."
Lei Municipal Nº. 030/1997
"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE PARA O EXERCICIO DE 1.998."
Lei Municipal Nº. 029/1997
"ACRESCENTA O PROJETO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.998."
Lei Municipal Nº. 028/1997
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO DE DE SERVIÇOS."
Lei Municipal Nº. 027/1997
"ATORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 026/1997
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS RESIDENCIAS, INDUSTRIAS E DEMAIS."
Lei Municipal Nº. 025/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO."
Lei Municipal Nº. 024/1997
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETURAR A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ORGÃO OUTRO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS."
Lei Municipal Nº. 023/1997
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE MATO GROSSO"
Lei Municipal Nº. 022/1997
"DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE PÚBLICA."
Lei Municipal Nº. 021/1997
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE PÚBLICA.
Lei Municipal Nº. 020/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal Nº. 019/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal Nº. 018/1997
"DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal Nº. 017/1997
"INSTITUI FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal Nº. 016/1997
"CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE "
Lei Municipal Nº. 015/1997
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS."
Lei Municipal Nº. 014/1997
"DISPÕE SOBRE PARCERIA BOLSA DE ESTUDOS."
Lei Municipal Nº. 013/1997
"DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE VENDA DE CURTA TEMPORADA."
Lei Municipal Nº. 012/1997
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE VÍCULO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
Lei Municipal Nº. 011/1997
"FECHAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal Nº. 010/1997
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO
Lei Municipal Nº. 009/1997
Dispõe sobre as Diretrizes. Orçamentárias para o exercício 1.997 e dá outras providencias
Lei Municipal Nº. 008/1997
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal Nº. 007/1997
Estabelece normas para uso de jazidas de cascalho e pedras e cria as estradas Municipais.
Lei Municipal Nº. 006/1997
"Cria o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
Lei Municipal Nº. 005/1997
Criar o fundo Municipal Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal Nº. 004/1997
Criar o Conselho Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº. 003/1997
"Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e / dá outras providências."
Lei Municipal Nº. 002/1997
"ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."