O objeto da presente dispensa é a contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas e esquadrias (janelas e portas), nas instalações da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte-MT.